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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:31
Liberdade de imprensa não deve ultrapassar o direito à honra e à dignidade
Autor teve seu nome vinculado a uma matéria de cunho ofensivo que relatava seu passado político
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:50
Projeto que regulamenta profissão de historiador é aprovado na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o PLS 368/09, projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:05
Magistrada afirma que juiz precisa de tempo para julgar
Um dos pontos fundamentais que diferencia o jornalista do juiz é o tempo.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Diagramador. Decisão do STF. Diploma de jornalista. Inexigência.
Portanto, ao exercente desta função aplicam-se as regras previstas nos instrumentos normativos dos jornalistas, bem como as do art. 302 e seguintes da CLT.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 09:30
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:34
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:34
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:10
Senado aprova em primeiro turno exigência de diploma para jornalista
Foram 65 votos a favor e 7 contra a proposta de emenda à Constituição. Em 2009, STF decidiu que não é necessário diploma para jornalista
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Virando moda o que vira os práticos ?
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:15
Regulamentação da nova Lei do Simples sai na próxima 2ª feira, informa Receita
A partir da publicação no Diário Oficial, indústria e comércio atacadista de refrigerantes, por exemplo, poderão optar pelo Simples Nacional
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 18:41
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:00
Aprovado projeto que altera o Supersimples
Enquadramento no Supersimples não será mais por categoria e sim pelo faturamento
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 16:17
Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso
A 5ª Turma, no entanto, rejeitou pedido de aumento da indenização.